Semana da Bastonária no Distrito de Leiria - 20 a 25 de Novembro de 2008

De:  20-11-2008

Até: 25-11-2008

Local: Leiria

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A convite da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros (OE) realizou-se, entre 20 e 25 de Novembro de 2008, a Semana da Bastonária no Distrito de Leiria. Durante estes dias, a Enf.ª Maria Augusta Sousa deslocou-se a várias unidades de saúde e espaços de debate, seguindo o princípio de proximidade entre os órgãos dirigentes da OE, os membros e os cidadãos em geral. 

Na continuidade do seu plano de actividades, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros concretizou mais um programa de encontro entre profissionais de Enfermagem e cidadãos. Mantendo o seu compromisso de acompanhamento das políticas de saúde e do exercício profissional, foram desenvolvidas várias actividades num programa diversificado, com encontros entre profissionais, instituições promovendo o debate e a partilha de ideias.

1º Dia

O Hospital Distrital de Pombal foi alvo da primeira visita desta Semana. Aqui foi possível ter contactos com os enfermeiros daquela instituição de saúde, bem como a administração do hospital. A aposta daquela unidade de saúde na cirurgia ambulatória foi um dos temas que centrou atenções no decurso da visita.

 

Seguiu-se o debate com os enfermeiros dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Leiria sobre a reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP). Reunidos no Cine Teatro de Pombal, os enfermeiros colocaram muitas questões relativamente ao funcionamento dos centros de saúde, à criação de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) e às implicações que a opção por uma das várias unidades que compõem os ACES tem na carreira dos enfermeiros envolvidos.

Sendo uma das intervenientes no debate, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou que, para a OE «é evidente que os cidadãos têm direito a cuidados acessíveis e isso deve ser garantido por cuidados de proximidade» – assegurados pelos CSP, por exemplo. Consequentemente, «a reforma dos CSP é estratégica e estruturante para a oferta de cuidados de proximidade».

 

Contudo, «a reforma não pode criar situações de ruptura nos centros de saúde.», pelo que a sua continuidade deve ser assegurada. Por exemplo, «a distribuição de recursos motivada pela criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) originou desajustes em relação ao restante centro de saúde. Isto criou dificuldades acrescidas aos profissionais».

A Enf.ª Maria Augusta Sousa recordou que a promoção da saúde e a vigilância da saúde na comunidade são tarefas importantes para os enfermeiros que decidam trabalhar em UCC, por exemplo.

Também presente na sessão, o Enf.º Manuel Oliveira, Presidente da Secção Regional do Centro da OE, salientou a importância de os enfermeiros lerem os documentos disponibilizados pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários e pela própria Ordem dos Enfermeiros para que possam tomar decisões esclarecidas. «Temos que ter respostas articuladas e integradas na reforma dos CSP e os enfermeiros devem garantir essa articulação e integração».

Este responsável lembrou que as UCC trazem novos desafios aos enfermeiros e que a discussão do modelo com o Ministério da Saúde permitiu que os profissionais se auto-organizem e apresentem candidaturas, num processo em tudo semelhante ao das USF.

O Enf. Manuel Oliveira explicou que a escolha por uma das várias unidades existentes nos ACES implica «uma opção em termos de desenvolvimento profissional». Nas Unidades de Saúde Pública, devem exercer os enfermeiros especialistas em Enfermagem Comunitária. Nas USF e nas Unidades de Cuidados Personalizados, devem exercer os enfermeiros de família. Nas UCC, devem estar «todos os outros enfermeiros especialistas». Mais: «As condições das USF têm que ser válidas para todos os profissionais e utentes das outras unidades dos ACES», defendeu o Enf.º Manuel Oliveira.

O último prelector no debate foi o Enf.º Pedro Pardal, elemento da Missão para os Cuidados de Saúde Primários. Considerando que é importante que se comece a falar os utentes sem enfermeiro, o Enf.º Pedro Pardal também defendeu a ideia de que as condições devem ser iguais para todas as unidades dos centros de saúde. O Enf.º Pedro Pardal apresentou ainda uma breve evolução legislativa dos CSP, com especial destaque para a reforma dos CSP, bem como a constituição dos ACES.

2º Dia

O segundo dia da Semana da Bastonária no Distrito de Leiria teve início com a visita ao Hospital Distrital de Alcobaça e ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

Na primeira unidade, a reunião com o Conselho de Administração permitiu perceber a preocupação perante o facto de 1/3 dos profissionais daquela unidade terem, à data, contratos precários. O défice de enfermeiros fazia-se sentir com especial acutilância nos serviços de Cirurgia de Medicina. 

No Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, o debate manteve-se em torno da criação do Centro Hospitalar do Oeste Norte. As dificuldades sentidas em vários serviços e a frequente sobrelotação do Serviço de Urgência foram outros dos aspectos focados.

À tarde foi a vez do Hospital e do Centro de Saúde de Peniche receberem a Enf.ª Maria Augusta Sousa. Estando alojados no mesmo espaço, também aqui se constatou a dificuldade em gerir os recursos humanos disponíveis – devido à falta de profissionais. Esta carência é especialmente visível em épocas do ano (Verão) em que a população de Peniche aumenta consideravelmente. Houve ainda tempo para fazer um debate sobre «Delegação e Supervisão de Cuidados de Enfermagem».

 

À noite, o Prof. Daniel Bessa foi o convidado de honra do debate intitulado «Centro Hospital do Oeste Norte: que implicações para a saúde da região?», que decorreu no Auditório no Centro Cultural das Caldas da Rainha.

Tendo sido o autor de um estudo sobre a criação daquele centro hospitalar, o Prof. Daniel Bessa, Docente da Escola Superior de Gestão do Porto, voltou a reforçar a pertinência daquele centro, uma vez que «as distâncias se encurtaram» e que «há equipamentos que exigem “escala” pois são mais caros e porque a complexidade das actividades só têm grau mínimo indispensável se se intervir em condições suficientes».

Manifestando-se contra a manutenção do Hospital das Caldas como sede do Centro Hospitalar do Oeste Norte (apesar das obras empreendidas ao longo doa anos) – até porque isso implicaria uma conciliação com a gestão do hospital termal, algo que, para o docente, não é fácil – o Prof. Daniel Bessa defendeu a construção de uma unidade de raiz, com uma dimensão considerável, numa localização que permita a acessibilidade aos habitantes de Alcobaça e das Caldas da Rainha.

Apesar de considerar que «o centro urbano do Oeste Norte está nas Caldas da Rainha» – e por isso o novo equipamento deveria ficar no concelho – o Prof. Daniel Bessa lembrou que a opção dos decisores políticos recaiu um terreno que pertence ao concelho de Alcobaça.

O mesmo docente afirmou que o Hospital de Torres Vedras, com algumas melhorias, «preenche cabalmente a sua função», dando resposta à população do Oeste Sul. Mais a Norte, o Hospital de Peniche deveria funcionar como uma unidade de retaguarda.

A discussão seguiu-se com a exposição de várias opiniões, entre elas a do Dr. Mário Gonçalves, ex-director do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, que advogou a criação de um hospital diferenciado nas Caldas da Rainha, procurando rentabilizar o investimento feito naquela unidade ao longo dos anos.

Também presente na sessão, o Dr. Pedro Nunes, Bastonário da Ordem dos Médicos não se pronunciou sobre a localização da nova unidade, pois considera que essa decisão deve ser tomada «por quem não está envolvido emocionalmente», recaindo sobre a «melhor localização possível».

Por sua vez, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, congratulou-se com o extenso debate em torno desta questão e com a oportunidade de ouvir as mais variadas opiniões. Tudo para que haja efectivamente uma «democracia representativa e participativa».

«Há um grande esforço dos profissionais e ao nível das infra-estruturas para dar resposta aos cidadãos da região. Há mesmos casos em que os serviços podem atingir situações de ruptura», alertou a Bastonária da OE.

Não descurando a necessidade do Centro Hospital do Oeste Norte, a Enf.ª Maria Augusta Sousa lembrou que é necessário garantir «que as respostas de proximidade sejam dadas» e por isso é preciso não esquecer também os centros de saúde.

3º Dia

A 22 de Novembro, sábado, houve uma reunião com enfermeiros das EGA, ECL com os enfermeiros responsáveis pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Sul do Distrito de Leiria. Este encontro decorreu na UCCI do Bombarral.

 

Salienta-se o interesse dos profissionais em responder aos desafios nesta área de cuidados, apesar das dificuldades de estrutura e recursos (EGA). Foram referidas preocupações relacionadas com a deficiente articulação da informação entre as instituições de saúde e a resposta da rede social de apoio, bem como falhas na aplicação dos critérios de referenciação e omissão de informação clínica. Os ratios de enfermeiros são inadequados às necessidades dos cidadãos, dificultando a organização e a implementação de planos para a manutenção ou promoção da autonomia individual. Aspectos ligados ao financiamento das unidades foram colocados como interferência pouco positiva.

Identificou-se a necessidade de melhorar a informação sobre algumas das reformas como a da reconfiguração dos Centros de Saúde, a implementação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e a implementação da Rede Nacional do Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). A articulação entre as várias reformas em curso implica o envolvimento dos profissionais nas mesmas, evitando dificuldades na adesão aos processos de mudança pela ausência de participação.

A tarde de sábado foi dedicada a um momento cultural, com vista ao Hospital Termal das Caldas, bem como ao Museu da cidade.

4º Dia

Depois de uma pausa dominical, a Semana da Bastonária no Distrito de Leiria continuou no dia 24 de Novembro, com a visita ao Centro de Saúde Gorjão Henriques, em Leiria. Esta visita incluiu ainda o contacto com os profissionais e utentes da Unidade de Saúde Familiar D. Diniz, do CS Gorjão Henriques.

À tarde, no Auditório do Hospital de Santo André, em Leiria, decorreu o debate sobre «Modelo de Desenvolvimento Profissional / Carreira de Enfermagem». O moderador do evento foi o Enf.º Manuel Oliveira, Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, e participaram na mesa o Enf.º António Nabais, em representação do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, e o Enf.º José Carlos Martins, Coordenador Nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

O Enf.º António Nabais apresentou, em traços gerais, a proposta da Ordem dos Enfermeiros em relação ao Modelo de Desenvolvimento Profissional. O Enf.º José Carlos Martins apresentou a proposta do SEP em relação à revisão da Carreira de Enfermagem e fez o ponto da situação em relação às negociações com a Ministra da Saúde.

5º Dia

No último dia desta Semana, as actividades tiveram início com a participação da Enf.ª Maria Augusta Sousa, do Enf.º Manuel Oliveira e de outros membros da OE no Peddy Paper organizado pela Comissão de Especialidade de Enfermagem de Reabilitação. Esta actividade procurou assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – assinalado formalmente a 3 de Dezembro.

Neste Peddy Paper, vários foram os estabelecimentos abertos ao público na cidade de Leiria que foram testados em termos de acessibilidade a deficientes físicos e motores.

De seguida, procedeu-se à abertura, no Hospital de Santo André em Leiria, da exposição comemorativa «10 anos com a Ordem dos Enfermeiros». Trata-se de uma iniciativa que integrou as comemorações do 10º aniversário da OE e que, em Leiria, fez parte integrante da Semana da Bastonária.

Seguiu-se uma reunião com a Direcção da Escola Superior de Saúde de Leiria.

A Semana terminou com a realização do Ciclo de Debates do Conselho Jurisdicional dedicado ao tema «10 anos de Código Deontológico». Este evento ocorreu no auditório da ESS de Leiria.

GCI/LCN SRC/FM SRC/JD