Crónica do Bastonário da OE ao "Jornal Médico dos Cuidados de Saúde Integrados"

Na semana passada, no International Health Forum, em Cascais, Josep Figueras, diretor do Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde, mostrou-se surpreendido com o baixo número de enfermeiros em Portugal, especialmente quando o comparava com o elevado número de médicos.

Recorde-se que o nosso país tem 7,4 enfermeiros por mil habitantes, quando a média da OCDE é de 9,2. Quanto a médicos, Portugal tem 5,6 médicos por mil habitantes, acima da média da OCDE, que é de 3,7.

Josep Figueras não considerou racionais estes números, adiantando que, provavelmente, estaríamos perante um problema de partilha de competências.

A verdade é que há muito que a Ordem dos Enfermeiros vem alertando para uma falta crónica de enfermeiros. Há muitos serviços que não cumprem os números mínimos necessários para se prestarem cuidados de qualidade e em segurança.

No estudo “Os Profissionais do SNS: Retrato e Evolução”, elaborado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, tornado público em março passado, conclui-se que, em 2022, e apenas no SNS, estavam em falta 13.791 enfermeiros, o que corresponde a 27% da força de trabalho. Possivelmente, em 2024, este número já terá aumentado.

Paradoxalmente, o anúncio do despedimento de enfermeiros, na sequência da cessação dos respetivos contratos de trabalho, que se está a verificar nas ULS de Tâmega e Sousa e de Coimbra, é um sintoma de que a gestão de recursos humanos do SNS tem de mudar.

Estes enfermeiros não são dispensáveis, são necessários. Aliás, mesmo contando com estes elementos, ainda se continuariam a verificar carências naqueles serviços.

Os responsáveis das ULS confessam que precisam dos enfermeiros, mas que não têm alternativa, uma vez que se verifica a cessação dos seus contratos.

No imediato, para além de definir estratégias para a contratação de mais profissionais, é preciso que a nova equipa do Ministério da Saúde encontre uma solução urgente para a regularização dos vínculos precários dos enfermeiros, para se poder manter a estabilidade e a continuidade nos serviços de Saúde.

E, mais do que isso, é necessário equiparar o modelo de recrutamento dos enfermeiros com o de outras profissões da Saúde, permitindo uma gestão mais autónoma das necessidades de recursos humanos nas ULS.

Assim, além de conseguimos otimizar a distribuição e a alocação de profissionais, garantindo uma melhor resposta às solicitações do sistema de Saúde, também estaremos a respeitar a dignidade do exercício da profissão de enfermeiro.

 

Luís Filipe Barreira

Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE)