Documentos Oficiais

Na sequência de um pedido de esclarecimento remetido por um membro, o Conselho Jurisdicional preparou um parecer no qual é discutida, à luz da deontologia profissional, a participação do enfermeiro na decisão de reanimação ou não reanimação da pessoa ao seu cuidado e os termos em que tais decisões terapêuticas devem ser tomadas. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer no qual é tratada a possibilidade de acumular e exercer simultaneamente a profissão de enfermeiro e as funções de instrumentista numa companhia multinacional na área da Ortopedia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Em resposta a um pedido sobre uma situação concreta exposta por um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre o objecto e limites na transmissão de informação pelo enfermeiro, em exercício do dever de informação, assim como sobre a decisão de manutenção de terapêutica prescrita em ambulatório durante o internamento. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma solicitação de um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu, através deste parecer, o seu entendimento sobre o exercício da profissão em acumulação com a qualidade de proprietário de uma farmácia.  (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a cumulação do exercício da profissão de solicitador com a de enfermeiro. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de um membro, o CJ apreciou a legalidade, em face do regime de incompatibilidades e dos fundamentos ético-legais que têm perfilhado nesta matéria, da cumulação do exercício da profissão de enfermeiro com o  desempenho de actividades em "parafarmácia", enquanto local de venda de produtos cosméticos. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Em face de um pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu o presente parecer dedicado à questão da compatibilidade do exercício da profissão com actividades de formador responsável pela apresentação de um produto comercializado por um laboratório. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, com o parecer que ora se publica, clarifica a questão da possibilidade de cumulação e exercício simultâneo da profissão de enfermeiro com a propriedade de agência funerária. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Por ocasião de uma exposição de um membro, que requereu esclarecimentos sobre a conduta a tomar caso seja chamado a participar em actos relativamente aos quais se havia declarado objector de consciência, o CJ aprovou um parecer que se debruça sobre o enquadramento legal e deontológico do exercício do direito à objecção de consciência pelos enfermeiros quanto aos procedimentos inerentes à interrupção voluntária da gravidez. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, que procedeu a denúncia de factos cujo conhecimento teve no e por causa do seu exercício, quebrando o segredo, o Conselho Jurisdicional apreciou e pronunciou-se sobre a actuação do enfermeiro perante uma situação de suspeita de maus-tratos em face do enquadramento legal e deontológico do exercício, em especial, no que diz respeito ao dever de segredo. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional