Documentos Oficiais

Em alinhamento com os fundamentos ético-legais de outros pareceres, na sequência de um pedido de esclarecimento de um membro, o Conselho Jurisdicional apreciou a possibilidade de cumulação e exercício simultâneo da profissão de enfermeiro com as actividades de homeopatia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, perante uma exposição de um membro que questiona a possibilidade legal de cumulação do exercício da profissão de enfermeiro e da actividade de acupunctor, emite um parecer jurídico e ético relativamente a essa pretensão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a garantia de realização de integração dos enfermeiros nos serviços nos quais exerçam funções, analisando os deveres dos diferentes "actores". (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido do Conselho de Enfermagem, o CJ elaborou um parecer, sob a perspectiva deontológica, sobre a intervenção do enfermeiro na tomada de decisão de não reanimação em ambiente de cuidados intensivos neonatais, reafirmando a sua pronúncia em sede do Parecer n.º 44/2008. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, na sequência de uma exposição apresentada por membro que se viu confrontado com a  denúncia de familiares sobre o exercício de colega sob a influência do consumo de bebidas alcoólicas, elaborou um parecer sobre o enquadramento legal e deontológico de situações similares à descrita, na perspectiva dos vários intervenientes. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Colocada à apreciação do Conselho Jurisdicional a questão sobre a incompatibilidade do exercício da profissão de enfermeiro com o gozo dos direitos inerentes ao estatuto de bolseiro de investigação, este órgão emitiu o parecer que ora se publica. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante uma exposição de um membro sobre as condições do exercício, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre as responsabilidades e os deveres dos diferentes "actores" no que respeita à garantia das dotações seguras. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, a pedido de um membro, apreciou a possibilidade legal de acumulação do exercício da profissão de enfermeiro com as funções de gerente de uma sociedade gestora de uma exploração agrícola. (SecBast/MA - GCI/AS)

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Na sequência de uma solicitação de um membro, que coloca várias questões relacionadas com o exercício da profissão em contexto de cuidados a reclusos em ambiente de estabelecimento prisional, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer no qual procede a uma análise da situação descrita em face do quadro legal e deontológico do exercício da profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

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A pedido de um membro, cujas circunstâncias de exercício se reportam ao transporte de doentes para realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutica, o CJ emitiu um parecer relativo às regras e recomendações em matéria de obtenção do consentimento informado, às condições para um exercício que cumpra com o objectivo de segurança dos clientes, às situações em que é legítima a recusa de cuidados e à distribuição de responsabilidades pela prestação de cuidados de saúde, atendendo ao quadro jurídico e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

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