Documentos Oficiais

Na sequência de uma exposição de um membro especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, o Conselho Jurisdicional apreciou neste parecer os deveres que têm aplicação numa situação de acesso a consultas de planeamento familiar e recurso a meios de contracepção por pessoa menor de idade. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição subscrita por um grupo de membros, o CJ pronuncia-se sobre os direitos e deveres dos enfermeiros que realizam colheitas de sangue num determinado serviço. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um não membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a competência do enfermeiro de cuidados gerais para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, no âmbito do exercício da profissão na área da Saúde Ocupacional. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer relativo ao acesso pelo enfermeiro à informação produzida no âmbito do processo de cuidado pela equipa de saúde, na qual o enfermeiro se integra. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro relativamente a uma situação de suspeita de violência doméstica perpetrada contra uma grávida, o CJ aprecia e elabora um parecer sobre a conduta do enfermeiro perante situações que envolvam a possibilidade de quebra do segredo profissional, em face das normas legais e deontológicas aplicáveis ao exercício da profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de uma equipa de Enfermagem de uma unidade de saúde sobre vários aspectos relativos às condições do seu exercício, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer que analisa os termos da elaboração de protocolos e a necessidade de formalização de prescrições de terapêutica.  (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na origem deste parecer está uma questão relacionada com a administração de medicamentos não prescritos, em situações de emergência, durante o acompanhamento de doentes nas transferências inter-hospitalares. (SecBast/ASP/HZ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Ordem dos Enfermeiros produziu um parecer sobre a escala de avaliação das competências de desenvolvimento infantil dos 0 aos 5 anos. (SecBast/ASP - GCI/AS)

Parecer > Colégios da Especialidade

Na sequência de uma solicitação da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, o Conselho Jurisdicional produziu uma análise jurídica e deontológica do regime jurídico dos cuidados continuados integrados de Saúde Mental. (SecBast/ASP/SD - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de diversas solicitações, o Conselho de Enfermagem elaborou uma clarificação relativa à análise de Planos de Estudos, a qual poderá neste parecer. (SecBast/ASP/CE/LN - GCI/AS)

Parecer > Conselho de Enfermagem