Documentos Oficiais

Perante uma questão colocada por um membro da OE, o CJ elaborou o Parecer n.º 73/2008 sobre a possibilidade de um membro da Direcção de uma organização de saúde poder (ou não) consultar o processo clínico de um utente. (CJ/SD/HZ - GCI/LCN)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante uma questão colocada por um membro da Ordem e a pedido da Sra. Bastonária, o Conselho de Enfermagem emitiu um parecer sobre «Administração de vacinas sem presença médica». O Parecer n.º 177/2009 do Conselho de Enfermagem veio reiterar o Parecer n.º 52/2008 do CE (que adoptou na íntegra o Parecer n.º 30/2008 do Conselho Jurisdicional) e o Parecer n.º 32/2009 da Comissão de Cuidados Gerais. Bast/ASP - CE/HZ - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Parecer n.º 212/2009 do Conselho de Enfermagem adopta na íntegra o parecer n.º 14/2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica sobre o documento «Consenso para a Estrutura e Funções das Equipas de Saúde Mental Comunitária». (CD/MAS - CE/LN/AN - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 109/2009 diz respeito a Educação sexual nas escolas (Março de 2009). Este documento surge como anexo do Parecer do CE n.º 192/2009 (Setembro de 2009). (CE/LN/HZ - SecBast/ASP - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Parecer n.º 192/2009 do Conselho de Enfermagem faz uma análise da Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto (de Setembro de 2009). Este parecer do CE possui como anexo o Parecer do CE n.º 109/2009. SecBast/ASP - CE/LN - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

Considerando a futura implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional elaborou, em 2009, um parecer relativo ao regime deontológico da responsabilidade profissional durante o «Exercício Profissional Tutelado» e «Desenvolvimento Profissional Tutelado». Devido à publicação da Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, este parecer foi revisto de forma a incluir a referência a esse diploma.

Parecer > Conselho Jurisdicional

A Ordem dos Enfermeiros divulga o seu parecer spbre Entidades Credenciadas para leccionar cursos de preparação para o parto (SecBast/ASP - GCI/PD)

Parecer > Conselho de Enfermagem

A Ordem dos Enfermeiros divulga o Parecer do Conselho Jurisdicional que visa saber qual o regime deontológico e jurídico que regula o acesso do enfermeiro à informação de saúde das pessoas ao seu cuidado.

Parecer > Conselho Jurisdicional

A Ordem dos Enfermeiros divulga o seu Parecer sobre o Projecto de Despacho - Regulamento da Organização e do Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade. Assim, são reafirmados um conjunto de pressupostos que a OE considera fundamentais para o sucesso da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Consulte também o Anexo ao Parecer - Proposta de Alteração ao Projecto de Despacho. (CD/AO - GCI/LCN/PD)

Parecer > Conselho Diretivo