Documentos Oficiais

Através do presente parecer, o Conselho Jurisdicional analisa o âmbito e os limites a considerar pelo enfermeiro no exercício do seu dever de informação aos clientes e de respeito pelo seu correlativo direito. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Em resposta a um pedido de esclarecimento de um membro sobre a orientação de alunos em estágio, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer que se debruça sobre os deveres deontológicos dos enfermeiros especialistas no domínio da aprendizagem profissional e da participação na formação dos pares. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Através do presente parecer, o Conselho Jurisdicional apreciou a actuação do enfermeiro no acompanhamento de doentes durante a realização de exames complementares de diagnóstico, no transporte de doentes e no cumprimento dos deveres de cuidado aos restantes utentes.

Parecer > Conselho Jurisdicional


No contexto de pedido de pronúncia ao Conselho Jurisdicional por um membro, o presente parecer apreciou, sob a perspectiva legal e deontológica, a questão da exigência de prévia prescrição médica no âmbito da realização de tratamentos por enfermeiros. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


O presente parecer reflecte a apreciação pelo Conselho Jurisdicional dos deveres deontológicos dos enfermeiros no âmbito da colheita de especímens para análise, determinação das suas características, exames electrocardiográficos ou suturas. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

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A pedido do Colégio de Especialidade, na sequência de dúvidas apresentadas por um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu o presente parecer pronunciando-se sobre as condições de exercício da profissão em lares de idosos pelos enfermeiros que desempenham as suas funções nos cuidados de saúde primários. (SecCJ/HZ - GCI/LCN)

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No presente parecer, o Conselho Jurisdicional apreciou os deveres do enfermeiro no contexto da saída de utentes internados durante períodos de tempo, sob autorização médica. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

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Perante uma situação concreta exposta por um membro, relacionada com a validade do suporte documental das prescrições de medicamentos, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se no presente parecer sobre as condições de trabalho que devem ser respeitadas para que fique garantida a dignidade do exercício da profissão e a segurança das intervenções dos enfermeiros e dos utentes. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

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Através do presente parecer, o Conselho Jurisdicional analisa, sob a perspectiva legal e deontológica, a questão da integração no espectro de competências dos enfermeiros da realização de técnicas de lavagem auricular e sutura de feridas, assim como sobre as situações de recusa de cuidados. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

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Através do presente parecer, o Conselho Jurisdicional apreciou os deveres deontológicos dos enfermeiros no âmbito da comunicação de más notícias aos familiares dos seus clientes. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

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