Documentos Oficiais

Por solicitação de uma equipa de Enfermagem de um  determinado hospital, o Conselho Jurisdicional aprovou um parecer sobre a preparação e administração de terapêutica, atendendo ao enquadramento legal e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Neste parecer, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a compatibilidade do exercício da profissão de enfermeiro com a propriedade de estabelecimento cujo objecto social se relacione com a venda de bens alimentares e nutricionais. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante um pedido de um membro cujo exercício profissional tem lugar num centro de saúde, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre as condições para o exercício da vacinação, à luz do quadro legal, regulamentar e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Por solicitação de uma estudante de Enfermagem, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer relativo à competência e habilitação necessárias para a realização de cursos de preparação para o parto. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, obtido o parecer do Conselho de Enfermagem, o Conselho Jurisidicional emitiu parecer ético-deontológico e legal sobre a habilitação e competência para a realização de massagem infantil e do seu ensino aos pais pelo enfermeiro. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de apreciação apresentado por um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu o parecer que ora se publica relativo à cumulação do exercício da profissão de enfermeiro com o desempenho da actividade de nutricionista e massagista. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de esclarecimentos de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre qual a informação que deverá acompanhar uma pessoa quando conduzida a serviço / estabelecimento disitnto daquele no qual se encontra a ser assistida. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de pedido de um membro ao qual foram solicitadas determinas intervenções que o mesmo entende inseguras, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer analisando a legitimidade da recusa em face dos direitos e deveres profissionais. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, perante uma situação de indicação médica para realização de sutura pelo enfermeiro, o CJ emite parecer pronunciando-se sobre a competência para execução de suturas, do ponto de vista da deontologia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro sobre o contexto de prestação de cuidados em que exerce a profissão, o CJ elaborou um parecer legal e ético-deontológico sobre as condições do exercício, designadamente, sobre dotações de recursos humanos e os deveres e direitos dos envolvidos. (SecBast/MA - GCI/AS)

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