Documentos Oficiais

Exposta uma situação por um membro que se recusou a administrar um antibiótico, e a seu pedido, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a recusa de administração de terapêutica prescrita, face ao quadro legal e deontológico aplicável à profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre os direitos e deveres dos enfermeiros em situação de recusa de prestação de cuidados de Enfermagem e das correspondentes garantias, previstas no quadro legal e deontológico do exercício da profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Após parecer do Conselho de Enfermagem, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a responsabilidade do enfermeiro na situação de consulta de Enfermagem realizada por via telefónica. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de anterior pronúncia do Conselho de Enfermagem, e a seu pedido, o Conselho Jurisdicional manifesta-se, através de parecer, sobre a responsabilidade no exercício da profissão em condições de trabalho deficientes. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Um membro pediu orientações relativamente à guarda e arquivo da informação clínica produzida em consulta de Enfermagem de Saúde Materna e Saúde Infantil. O Conselho Jurisdicional formulou o seguinte parecer sobre os princípios e deveres a que os enfermeiros se encontram adstritos nestas situações. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de parecer de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre o exercício em contexto de administração de vacinas sem a presença de um  médico, considerada a possibilidade de reacção anafilática pós-administração. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Por solicitação de um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer sobre os direitos e deveres deontológicos do enfermeiro perante a prescrição de um medicamento que carece de autorização de introdução no mercado pelo INFARMED. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma solicitação de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre a competência para avaliação de desempenho dos Enfermeiros Chefes, em face do enquadramento deontológico e jurídico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre a competência para ministrar cursos de preparação para o parto e sobre a participação de outros enfermeiros não especialistas nesses mesmos cursos. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante uma situação concreta exposta por um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou parecer sobre a legitimidade da recusa de cuidados pelo enfermeiro em situação de comportamentos ofensivos do cliente, analisando os seus direitos e deveres à luz do quadro legal e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

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