Documentos Oficiais

O Conselho Jurisdicional da OE elaborou um parecer sobre colocação de dispositivo intra-uterino por enfermeiro objector de consciência. (CJ/HZ   GCI/LCN)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho de Enfermagem adoptou, na íntegra, o Parecer n.º 24/2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica (CEESMO) sobre o uso de cinta durante o puerpério. (SecBast/ASP - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

Perante uma questão colocada por um membro da OE, o CJ elaborou o Parecer n.º 73/2008 sobre a possibilidade de um membro da Direcção de uma organização de saúde poder (ou não) consultar o processo clínico de um utente. (CJ/SD/HZ - GCI/LCN)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante uma questão colocada por um membro da Ordem e a pedido da Sra. Bastonária, o Conselho de Enfermagem emitiu um parecer sobre «Administração de vacinas sem presença médica». O Parecer n.º 177/2009 do Conselho de Enfermagem veio reiterar o Parecer n.º 52/2008 do CE (que adoptou na íntegra o Parecer n.º 30/2008 do Conselho Jurisdicional) e o Parecer n.º 32/2009 da Comissão de Cuidados Gerais. Bast/ASP - CE/HZ - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Parecer n.º 212/2009 do Conselho de Enfermagem adopta na íntegra o parecer n.º 14/2009 da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica sobre o documento «Consenso para a Estrutura e Funções das Equipas de Saúde Mental Comunitária». (CD/MAS - CE/LN/AN - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 109/2009 diz respeito a Educação sexual nas escolas (Março de 2009). Este documento surge como anexo do Parecer do CE n.º 192/2009 (Setembro de 2009). (CE/LN/HZ - SecBast/ASP - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Parecer n.º 192/2009 do Conselho de Enfermagem faz uma análise da Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto (de Setembro de 2009). Este parecer do CE possui como anexo o Parecer do CE n.º 109/2009. SecBast/ASP - CE/LN - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Conselho Directivo da OE elaborou uma Tomada de Posição sobre a Nova Legislatura 2009-2013. (CD/JB - GCI/LCN)

Tomada de Posição/Pronúncias

Publicado no Decreto-Lei n.º 248/2009 de 22 de Setembro de 2009.

Legislação > Enfermagem

Publicado no Decreto-Lei n.º 247/2009 de 22 de Setembro de 2009.

Legislação > Enfermagem